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Rafael Fonteles sanciona Lei para Conscientização sobre Gravidez na Adolescência.

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.304/2024, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência”. Esta semana será realizada na segunda semana do mês de fevereiro e tem como objetivo principal aumentar a visibilidade das políticas públicas destinadas a ampliar o acesso de adolescentes, de todos os gêneros, aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, informações e educação.

 

Além disso, a lei estabelece que é responsabilidade do Estado promover o acolhimento, oferecer orientações e dar continuidade às ações em saúde para adolescentes grávidas, tanto durante os períodos pré-natais quanto pós-parto. A participação nas atividades da Semana Estadual de Conscientização será aberta a órgãos e entidades da administração pública estadual, de outras esferas da administração pública e entidades da sociedade civil.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), foi publicado na edição desta segunda-feira (19/02) do Diário Oficial do Estado do Piauí. A gravidez na adolescência acarreta diversos riscos, incluindo prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia e depressão pós-parto, entre outros. Segundo dados de 2023 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), uma ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil diariamente.

  • Fonte: 180graus.

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