Anvisa analisa resultados de consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos
novos estudos que classificam os cigarros eletrônicos como alternativa de menor risco para fumantes foram enviados à Anvisa. Entre eles, cita revisão científica da King’s College de Londres, segundo a qual os DEFs são 95% menos nocivos que o tabaco.
O conselheiro da Abifumo pondera que os dispositivos não são isentos de risco, e que, portanto, o seu consumo não deve ser incentivado por pessoas que não fumam. Por outro lado, sustenta que diferentes estudos e experiências internacionais demonstram eficácia na redução do consumo do cigarro convencional.
“Esses países todos têm regras, inclusive algumas delas que estão agora sofrendo ajustes, mas nenhum deles cogita a proibição completa da categoria de cigarros eletrônicos”, diz o conselheiro, mencionando Estados Unidos e Nova Zelândia entre as referências. “A proibição que existe hoje no Brasil não é suficiente para endereçar as preocupações de saúde pública”, acrescenta.
Para Anhezini, uma regulamentação adequada deve limitar os níveis de nicotina e criar regras para tirar do mercado produtos voltados a menores de 18 anos, proibindo essências adocicadas, por exemplo, e controlando o design e comunicação para que não sejam apelativos a esta população.
A análise pela Anvisa ocorre em paralelo à tramitação de projeto de lei no Senado que propõe regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos), prevê uma série de exigências para a fabricação, importação e comercialização dos produtos, além de multa pela venda a menores de 18 anos. Se aprovada, na prática, a legislação pode derrubar a proibição pela agência reguladora.
Fonte : Cidade Verde
