Prefeitos Piauienses se Reúnem com Bancada Federal em Brasília para Discutir Soluções para os Municípios

Redação 22 de maio de 2024

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Nesta terça-feira, 21 de maio, prefeitos do estado do Piauí participaram de uma importante reunião com a Bancada Federal em Brasília. O evento fez parte da programação da 25ª Marcha dos Prefeitos e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro do Desenvolvimento, A

ssistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, além de oito dos dez deputados federais piauienses.

A reunião foi coordenada pelo deputado federal Florentino Neto (PT), que ressaltou a importância das pautas discutidas, especialmente em relação à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neto destacou o compromisso da bancada em encontrar soluções conjuntas com a Associação Piauiense de Municípios (APPM). “Essa integração da bancada com os municípios só traz resultados positivos”, afirmou o deputado.

O presidente da APPM, Antoniel de Sousa Silva, conhecido como “Toninho de Caridade”

e prefeito de Caridade do Piauí, também esteve presente. Ele ressaltou a importância da reunião como um sinal de engajamento entre os representantes dos poderes executivos piauienses e a bancada federal. “Foi um momento muito importante, onde prefeitos e a bancada federal interagiram, mostrando a união dos gestores com a bancada e a importância dessa união em prol dos municípios piauienses”, disse Toninho.

Entre as pautas debatidas, destacou-se a PEC 66, que propõe a abertura de um novo prazo para parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Além disso, foi discutido o encontro de contas. Toninho de Caridade explicou que, no âmbito da PEC 66, houve um acordo sobre a reoneração da folha de pagamento, com uma emenda que manteve a taxa de 8% para o ano de 2024, assim como foi decidido anteriormente para 17 setores.

Durante a reunião, quatro prefeitos da região de Picos apresentaram suas demandas. Entre eles,

Valdinar Silva, prefeito de Padre Marcos

Destacou os desafios enfrentados pelo seu município. Ele mencionou que, devido a débitos pendentes, Padre Marcos está no Sistema de Adimplência Fiscal dos Entes Federados, Estaduais e Municipais (CAUC) e, por isso, está impedido de receber 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, maquinários como uma retroescavadeira, e um montante de R$ 1 milhão para o piçarramento de 30 quilômetros de estradas vicinais.

“Como estamos no CAUC, o município está impedido de receber esses benefícios. Minhas estradas estão todas esburacadas, precisando dessa máquina urgentemente para melhorar a vida da comunidade. O município tem uma dívida estrondosa, não tem como pagar, está prejudicado e não pode receber essas benfeitorias”, lamentou Valdinar Silva.

Ele explicou que a dívida é anterior ao seu mandato. “O município está há 15 anos no CAUC e assumi a Prefeitura com aproximadamente 8 milhões de reais em dívidas. Praticamente já conseguimos pagar quase cinco milhões, mas a dívida continua em oito milhões por causa dos juros. Do jeito que o município está, vai levar 50 anos para pagar essa dívida”, acrescentou.

Atualmente, Padre Marcos arca com parcelas mensais de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o INSS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal e Receita Federal. “Infelizmente, esses municípios que estão no CAUC não poderão receber benefícios”, concluiu Valdinar Silva, ressaltando a difícil situação enfrentada por sua administração.

A reunião da bancada federal com os prefeitos piauienses destacou a importância da união e da busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios do estado, reafirmando o compromisso dos representantes federais em apoiar os gestores municipais na melhoria das condições de vida de suas comunidades.