Prefeito de Paulistana é denunciado ao MP por perseguir e atrasar salário de servidores que votam contra ele
prefeito do município de Paulistana, Joaquim da Farmácia, foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Piauí por perseguir servidores públicos que não votariam nele nestas eleições. Os atos de perseguição vão desde atrasos nos pagamentos e redução de salarial, transferência e até mesmo a demissão.
A prática do prefeito como forma de retaliação, na tentativa de silenciar e punir quem não concorda com a administração atual, é ilegal, afronta os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública, e pode configurar abuso de poder.
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, um grupo de servidores que manifestaram apoio ao candidato a prefeito da oposição, Osvaldo da Abelha Branca, e vem sofrendo as retaliações, levou o caso à Promotoria de Justiça de Paulistana, em busca de medidas para proteger os seus direitos.
A maior parte dos casos aconteceu com servidores do Hospital Regional de Paulistana. Maria de Lourdes, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, relatou que desde o dia 02 de agosto, quando declarou apoio ao candidato a prefeito da oposição, vem sofrendo retaliações dos colegas de trabalho que são ligados ao prefeito Joaquim. Segundo ela, após a manifestação política, não recebeu seu salário, diferente do que tem acontecido com os aliados do prefeito, que estariam recebendo o pagamento na data correta.
Adelaide Cavalcante, cozinheira no mesmo Hospital, também denunciou atrasos. Ela relatou que está prestes a completar dois meses sem pagamento. Adelaide informou que procurou o diretor do Hospital, e este informou que havia enviado a folha de pagamento normalmente junto com os demais servidores.
Gevanio Costa, que trabalha como tecnólogo em radiologia na mesma unidade hospitalar, declarou apoio ao candidato da oposição no dia 09 de agosto, e desde então não recebeu pagamento, que deveria ter sido feito no último dia 10 de setembro. Segundo ele, todos os demais funcionários do setor em que trabalha também estão sem receber. Ele procurou o diretor do hospital acerca do atraso de salário, tanto de forma escrita, como verbal, mas ele afirmou que não tinha recursos para pagar os funcionários
Marta Cibelle, irmã do vereador Daniel de Alberto, que é do grupo da oposição, é enfermeira e trabalha no PSF e no Hospital. Ela relatou ao Ministério Público que foi demitida ainda na vigência da licença maternidade, e foi reintegrada no dia 23 de agosto por força de um mandado de segurança, contudo, não está recebendo o pagamento.
O assistente social Luís Rodrigues foi transferido do local de trabalho e teve sua remuneração reduzida. Ele relatou que trabalhava no Hospital Regional de Paulistana há dois anos, com remuneração de 2.800 reais. Após declarar apoio ao candidato da oposição, no dia 02 de agosto, foi transferido do Hospital para o CAPS II, no bairro Lagoa, com uma redução salarial para R$ 1.900. Além disso, Luís relatou que também não recebeu o salário, que deveria ter sido pago no dia 10 de setembro.
Ele contou que procurou os superiores. Do diretor do Hospital não obteve resposta, e a coordenadora do CAPS II informou que o pagamento seria realizado no dia seguinte, o que não ocorreu.
A técnica em enfermagem Ana Pablícia também tem sofrido retaliações por conta do seu posicionamento político contra o prefeito. A remuneração, que deveria ter sido paga no último dia 10 de setembro, não foi paga. Ela relatou que procurou o diretor do Hospital, mas este informou que não tinha recursos. No entanto, os outros funcionários do setor que não declararam apoio ao candidato da oposição receberam seus salários.
Edson Caio Rufino, assistente social que trabalha no serviço de convivência, denunciou que vem sofrendo retaliações desde que declarou seu apoio político ainda no mês de julho. Ele contou que não recebeu o pagamento referente ao mês de agosto, enquanto que os demais servidores do setor estão com seus pagamentos em dias.
Fonte: Cidades na Net