Jaicós conquista Selo Ambiental Categoria A do ICMS Ecológico pelo terceiro ano consecutivo
O município de Jaicós voltou a se destacar no cenário estadual pelas ações voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Pela terceira vez consecutiva, a cidade conquistou o Selo Ambiental Categoria A do ICMS Ecológico, certificação considerada o mais alto nível de reconhecimento concedido pelo Governo do Estado aos municípios que demonstram compromisso efetivo com políticas públicas ambientais.
A certificação foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), após análise técnica dos critérios estabelecidos pelo programa do ICMS Ecológico. O resultado confirma o avanço das ações ambientais desenvolvidas no município e reforça a continuidade de um trabalho voltado à preservação dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida da população.
Entre os principais critérios avaliados para a concessão do selo estão o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, ações permanentes de educação ambiental, combate às queimadas, preservação de mananciais, controle das fontes de poluição, recuperação de áreas degradadas e incentivo às práticas sustentáveis. Além disso, também são analisadas as políticas ambientais permanentes implantadas pelas gestões municipais.
A Categoria A representa a classificação máxima do programa e é destinada aos municípios que conseguem atingir a pontuação mínima exigida pela SEMARH. A conquista consecutiva demonstra não apenas organização administrativa, mas também a consolidação de uma política pública ambiental de longo prazo no município.
O ICMS Ecológico funciona como um mecanismo de incentivo financeiro para cidades que investem em preservação ambiental. O programa não cria um novo imposto, mas redistribui parte da arrecadação do ICMS estadual conforme critérios ambientais definidos em lei. Dessa forma, municípios com melhor desempenho ambiental passam a receber uma participação maior nos repasses financeiros.
Com a manutenção do Selo Ambiental Categoria A, Jaicós amplia suas possibilidades de investimento em setores importantes para o desenvolvimento sustentável. Os recursos provenientes do ICMS Ecológico podem ser aplicados em áreas como infraestrutura ambiental, limpeza urbana, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.
A atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem sido apontada como fundamental para o alcance dos resultados obtidos. O trabalho técnico realizado pela pasta permitiu ao município cumprir novamente os critérios exigidos pela certificação estadual, fortalecendo as ações de fiscalização, conscientização e preservação ambiental.
Outro ponto destacado é que o reconhecimento reflete a continuidade de ações iniciadas em gestões anteriores e mantidas pela atual administração municipal, demonstrando que a pauta ambiental vem sendo tratada como prioridade permanente dentro das políticas públicas locais.
Nos últimos anos, Jaicós tem fortalecido sua imagem como um município comprometido com sustentabilidade, responsabilidade ambiental e gestão eficiente dos recursos naturais. A conquista do selo máximo do ICMS Ecológico reforça não apenas o avanço administrativo da cidade, mas também a importância de investir em políticas públicas capazes de unir desenvolvimento e preservação ambiental.
