Entenda ‘vai e vem’ judicial que proibiu e depois liberou show de Weslley Safadão em Altos
Os altoenses e moradores de cidades vizinhas que se programaram para assistir ao show do cantor Weslley Safadão, atração da Festa da Manga, na cidade de Altos, na noite desta quinta-feira (9) foram pegos de surpresa com a decisão judicial para suspender o show. A primeira decisão, da juíza Lucyane Martins Brito, saiu às 14h19. Somente à noite, às 20h58, uma liminar do desembargador Aderson Nogueira, derrubou a primeira decisão e liberou o show.
O ‘vai e vem’ na Justiça começou após um pedido do Ministério Público do Piauí, que propôs uma ação civil pública contra o município determinando a suspensão do show de Weslley Safadão após apontar que o município fez uma contratação sem processo licitatório, com um valor de R$ 1,2 milhão e que o município está com problemas em serviços públicos.
Ao Cidadeverde.com, a prefeitura negou problemas, afirmou que a gestão enfrenta “problemas pontuais na saúde e educação”, mas que os programas da assistência social estão funcionando normalmente. (Veja resposta completa ao fim da reportagem).
“Existe incompatibilidade entre a realização de evento festivo de grande magnitude com recursos públicos e a demanda por serviços públicos básicos e essenciais, que não estão sendo adequadamente ofertados”, argumentou a promotora de Justiça Deborah Abbade.
Ainda na tarde de quinta, a juíza Lucyane Martins Brito expediu decisão determinando o cancelamento da Festa da Manga, frisando que não devem ser realizados quaisquer pagamentos relacionados ao contrato firmado. A magistrada ainda fixou uma multa de R$ 200 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito de Altos, Maxwell da Mariinha, em caso de descumprimento.
“O caso sob análise revela uma grave falta de equilíbrio na gestão dos recursos públicos. Priorizar gastos elevados com festividades, contratando artistas renomados, em detrimento das necessidades básica da população, demonstra uma desconsideração pelas reais, necessárias, evidentes, públicas e notórias urgências do município, como saúde, educação e infraestrutura mínima, tal como o saneamento básico”, ressaltou a juíza.
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A oficial de Justiça informou que não foi possível notificar o prefeito de Altos, pois ele não se encontrava na sua residência. Em tempo, a equipe jurídica do gestor municipal entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, para revogar a decisão judicial e manter a festa.
Às 20h58, a decisão liminar do desembargador Aderson Nogueira atendeu o pedido da prefeitura e mantendo a realização da festa sob os argumentos de que a decisão representa um “entranhamento do Poder Judiciário na autonomia administrativa e gerencial da Municipalidade”, que estaria impedindo a “implementação de políticas públicas, inclusive culturais”. O magistrado também cita que o recurso já havia sido pago e que o cancelamento do show geraria mais custos.
“Neste momento, isto é, na data evento, torna-se clarividente que qualquer adiamento ou cancelamento do show contratado geraria o dispêndio de mais recursos financeiros, para eventuais indenizações dos artistas e/ou pagamento da infraestrutura já montada. Inclusive, como adequadamente comprova o Requerente, já houve o pagamento integral da quantia contratada”, diz a decisão do magistrado.
Com a decisão, a festa foi mantida e aconteceu na noite de quinta-feira (9) na Festa da Manga. O cantor Weslley Safadão chegou a se manifestar durante o show sobre a decisão de cancelar a festa. Ele questionou o fato da decisão ter saído no dia do próprio evento.
“Se alguém tá afim de cancelar o evento, cancela dez dias antes, quinze dias antes, sete dias antes. Mas eu sinto um pouco de maldade quando quer cancelar faltando algumas horas para acontecer o evento”, disse no palco.
Prefeitura nega irregularidades
Procurado pelo Cidadeverde.com, o assessor jurídico da Prefeitura de Altos, Augusto Coimbra, disse que os argumentos citados pelo Ministério Público para a suspensão da festa não procedem. Ele citou que a gestão enfrenta “problemas pontuais na saúde e educação” e que os programas da assistência social estão funcionando normalmente. Ele disse que a justiça havia requerido informações sobre os investimentos municipais, e que essas foram apresentadas.
“Recebemos essa notificação do MP na quarta-feira solicitando todos esses documentos, apresentamos ontem todos os documentos, e inclusive o recolhimento do ECAD, os índices constitucionais de investimentos na educação e saúde acima do percentual obrigatório! Nos causou surpresa que a decisão da Juíza foi fundamentada em ações que ainda não tem decisão final”, disse.
Fonte : Cidade Verde
