MP recomenda medidas para controle de animais soltos nos municípios de Jaicós, Campo Grande do Piauí, Patos e Massapê do Piauí

A 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós recomendou, nesta semana, que os municípios de Jaicós, Campo Grande do Piauí, Patos do Piauí e Massapê do Piauí adotem medidas para o controle de animais soltos em vias públicas. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, busca prevenir riscos à segurança pública e à saúde coletiva.

O Ministério Público identificou, por meio de um procedimento administrativo (SIMP nº 000075-179/2025), a necessidade de ações mais efetivas para o manejo adequado de cães, gatos e animais de grande porte que circulam livremente nas ruas e estradas da região. A presença constante desses animais, especialmente em rodovias, representa um risco de acidentes e pode contribuir para a proliferação de doenças.

Entre as medidas sugeridas estão a implementação de programas de castração e vacinação, além da promoção de campanhas de educação ambiental voltadas à posse responsável. A recomendação também orienta a criação de locais apropriados para a guarda temporária de animais apreendidos e o reforço das atividades de vigilância sanitária.

Os municípios têm um prazo de cinco dias para responder sobre o acatamento da recomendação e até 90 dias para apresentar as ações implementadas. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas já existentes e estimular novas estratégias de cuidado e bem-estar animal, em benefício de toda a comunidade.

Ações

Apesar da recomendação, os municípios citados já vêm realizando iniciativas importantes voltadas ao controle e à fiscalização de animais nas vias públicas. Em Jaicós, por exemplo, foi promovida neste mês de outubro a castração de cães e gatos através do programa CastraMóvel, que atendeu mais de 500 animais. A cidade também já realizou campanhas de conscientização da população e ações de recolhimento de animais de grande porte, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em Patos do Piauí, a Prefeitura também desenvolveu ações voltadas à conscientização e recolhimento de animais que circulam nas ruas. Já em Campo Grande do Piauí, o prefeito Dr. Tico destacou que o município conta com uma legislação específica que proíbe a criação de animais soltos. “Infelizmente, nem todos seguem a lei, mas é proibido, e a recomendação e orientação que sempre fazemos é que os criadores não deixem os animais soltos”, afirmou.

As administrações municipais reconhecem que a problemática demanda não apenas a atuação do poder público, mas também o engajamento da população, conscientização sobre a posse responsável e o cumprimento das normas locais.

Fonte: Cidades Na Net