Weslly Bispo sanciona lei em Jaicós com reajuste salarial, nova estrutura de carreira e pacote de valorização para professores da rede municipal
Medida garante aumento de 5,4%, cria incentivos à qualificação, amplia progressões e reforça compromisso da gestão com a educação de qualidade
O município de Jaicós – PI deu um importante passo na valorização da educação ao sancionar uma nova lei que garante reajuste salarial aos professores da rede municipal, além de promover mudanças estruturais significativas na carreira do magistério. A medida reforça o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e o reconhecimento dos profissionais da área.
De acordo com a nova legislação, os professores passam a contar com um reajuste salarial de 5,4%, percentual que tem como objetivo atualizar o piso da categoria, assegurando o alinhamento com o piso salarial profissional nacional do magistério e com a legislação federal vigente, respeitando também os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Novos valores salariais
Com a atualização, os vencimentos iniciais da carreira passam a ser:
- Professor Classe A – Nível 1 (40h): R$ 5.130,64
- Professor Classe A – Nível 1 (20h): R$ 2.565,32
A medida entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo que os profissionais recebam as devidas atualizações desde o início do ano.
Valorização além do reajuste
Mais do que o aumento salarial, a nova lei traz avanços importantes na estrutura da carreira docente. Entre os principais pontos, está a criação de mecanismos mais claros e justos para progressão e promoção, permitindo que os profissionais avancem de forma transparente, inclusive com promoção vertical baseada na titulação acadêmica.
A valorização por qualificação também foi fortalecida, com acréscimos salariais específicos para formação:
- Licenciatura plena: acréscimo de 20%
- Especialização: +10%
- Mestrado: +10%
- Doutorado: +10%
Além disso, a progressão na carreira passa a garantir um aumento de 3% a cada evolução, levando em consideração critérios como tempo de serviço, avaliação de desempenho e participação em cursos de formação.
Incentivo à formação e atuação
Outro destaque da legislação é a criação da Bolsa Qualificação, um incentivo financeiro destinado aos professores que buscam aprimoramento profissional. Os valores variam conforme a carga horária e o nível do curso, estimulando a formação continuada dos educadores.
A lei também contempla incentivos adicionais para professores que atuam em áreas de difícil acesso, especialmente na zona rural, reconhecendo os desafios enfrentados por esses profissionais no exercício da função.
Reconhecimento ao tempo de serviço
Como forma de valorizar a dedicação ao longo dos anos, foi instituído ainda o adicional por tempo de serviço, garantindo um aumento de 5% a cada cinco anos trabalhados.
Compromisso com a educação
Ao sancionar a lei, o prefeito destacou que investir em educação é investir no futuro do município. Segundo ele, a medida representa não apenas um avanço financeiro, mas um reconhecimento direto ao trabalho dos professores, contribuindo para o fortalecimento da qualidade do ensino em Jaicós.
Com a nova legislação, o município consolida uma política educacional voltada à valorização profissional, incentivo à qualificação e melhoria contínua do sistema de ensino, beneficiando diretamente educadores e estudantes.
