Veja como participar de leilões da Receita Federal, da Caixa e do Detran

Interessados em adquirir veículos ou imóveis por meio de leilões podem consultar as opções que estão abertas em órgãos como Receita Federal, Detran e Caixa Econômica Federal.

Em São Paulo, as propostas para o leilão de veículos da Receita Federal começam a ser recebidas às 8h desta segunda-feira (17) e vão até as 21h do dia 24 de fevereiro. A sessão para lances está prevista para o dia 25 de fevereiro, às 10h. O órgão prevê realizar ao menos cinco leilões até março com itens apreendidos pelo órgão ou que são importados e abandonados pelos compradores. A relação completa de datas e locais consta no Sistema de Leilão Eletrônico. Também estão abertos editais no Rio de Janeiro e nas cidades de Curitiba (PR), Itaguaí (RJ) e Vitória (ES).

Na Caixa, as vendas e o cadastro dos compradores são feitos diretamente no site do leiloeiro. Ao todo, 33 editais foram publicados para o mês de fevereiro. O calendário com as opções disponíveis neste mês pode ser conferido aqui.

O Detran tem editais abertos em Ubatuba, São José do Rio Preto e São Sebastião, todos no estado de São Paulo. Os detalhes já foram divulgados e estão disponíveis na íntegra no site do órgão. Eles podem ser conferidos neste link. Na página, é necessário buscar pela aba “edital” e, em seguida, clicar em “download” para ter acesso ao documento.

Leilão da Receita tem veículos

O próximo edital da Receita em São Paulo será de veículos. Além dos carros, serão leiloados caminhões, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus, cavalos mecânicos, carretas, semirreboques, tratores e furgões. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, e pessoas jurídicas com CNPJ regular.

A participação, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, poderá ser registrada via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No caso das pessoas físicas, a plataforma pode ser acessada pela conta Gov.br com nível de prata ou ouro.

São 83 lotes. Alguns deles são compostos de sucata, que podem ser comprados apenas por empresas de desmontagem com situação regular no Detran, ou por veículos com restrição judicial ativa (Renajud), uma ordem judicial que impede o uso, transferência e venda do bem. Nesse caso, é de responsabilidade do arrematante adotar as medidas necessárias para a baixa da restrição.

Os veículos são leiloados em lotes pré-definidos, sendo que cada um pode conter um tipo específico (como só automóvel), ou tipos diversos (como automóvel e caminhão), e em quantidades variadas. A Receita afirma que eles são vendidos nas condições em que se encontram. No site do órgão, é possível encontrar a descrição dos produtos disponíveis para o lance.

Antes de formalizar o lance, a Receita permite que os interessados visitem os veículos, mediante agendamento. No caso do leilão em São Paulo, isso poderá ser feito entre os dias 17 e 21, nas cidades de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Os horários podem ser conferidos no edital.

O valor ofertado deve ser igual ou superior ao mínimo do lote. O pagamento da proposta vencedora é feito pelo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A depender do edital, pode ser à vista ou mediante sinal e complemento.

No caso do leilão de veículos em São Paulo, o pagamento deverá ser feito integralmente até o 1º dia útil subsequente à data de adjudicação, ou ao prazo de sete dias corridos, contados a partir do vencimento. Sobre o valor da arrematação há a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o cálculo e o recolhimento são de responsabilidade do arrematante.

Caso o participante arremate algum lote e não faça o pagamento ou não retire o bem no prazo de 30 dias, é previsto o pagamento de uma multa.

Detran

O Detran está na lista de órgãos públicos que realizam leilões de automóveis de maneira remota. Os lotes são divididos nas categorias conservados e sucatas, sendo que, no primeiro, os veículos estão aptos para circulação. Também é permitida a visitação dos veículos, que são leiloados na condição em que se encontram, sem garantia para os compradores.

O cadastro do comprador deve ser feito no site indicado em cada edital. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal no caso dos veículos que integram a categoria “conservados”. Para as sucatas, é preciso ter CNPJ e ser veiculado a uma empresa do ramo do comércio de peças usadas, siderurgia, reciclagem ou fundição.

O lote vencedor é aquele com o maior valor oferecido. Uma vez aceito o lance, não é admitida a desistência. Após arrematado, é de responsabilidade do comprador retirar o bem em até 30 dias.

No caso do edital mais recente do órgão, os arrematantes estão isentos dos débitos até a compra do bem, mas são responsáveis por registro, vistorias e demais procedimentos e custos que envolvam a transferência do veículo.

Interessados em leilão de imóveis devem tomar cuidado

As regras para participar de um leilão imobiliário podem variar de acordo com o edital e o banco.

Podem participar dos leilões na Caixa:
– Pessoas físicas maiores de 18 anos;
– Pessoas físicas maiores de 16 anos e menores de 18, desde que emancipadas;
– Pessoas jurídicas domiciliadas ou estabelecidas no Brasil, por meio de seus representantes legais

Após a confirmação da proposta ganhadora, o comprador deve realizar o pagamento. Os documentos para transferência do imóvel são reunidos para, então, a compra ser registrada em cartório.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam alguns cuidados que o consumidor deve ter. “É preciso que ele se atente à matrícula imobiliária, observando o valor de mercado [do imóvel], assim como a questão dos impostos. Pode ser que, além do valor da arrematação, o comprador tenha que realizar o pagamento desses valores”, alerta Mario Franco, consultor nas áreas de leilões, licitações e contratos.

Ele ressalta que é importante verificar a condição do imóvel. “Os maiores riscos decorrem da não atenção à pesquisa inicial do histórico do bem a ser comprado. Ou seja, dos valores de débitos, processos que possam pesar sobre o bem e no caso de imóvel da verificação se está ou não ocupado.”

Já o leiloeiro Sami Raicher acrescenta que é importante verificar a idoneidade da oferta na internet. “Existem muitos golpes. É preciso entrar na Junta Comercial do Estado e ver se o leiloeiro está registrado.” É recomendado que, antes do lance, o arrematante verifique se o imóvel realmente existe e está atrelado a uma empresa ligada à área de leilões.

Leilões imobiliários cresceram em 2024

Os leilões são uma opção para quem deseja comprar um imóvel mais barato. O desconto pode chegar a 50%. Segundo a Caixa, responsável por 67,5% dos financiamentos imobiliários, 9.000 unidades foram levadas a leilão no ano de 2022. Em 2023, o número subiu para 26 mil. Já em 2024, saltou para 51 mil.

O banco afirma, em nota que, durante a crise do coronavírus, ofereceu a pausa de pagamento estendida e o pagamento parcial da parcela (de 25% a 75% da prestação) para possibilitar a renegociação dos contratos e controlar a inadimplência das pessoas físicas, evitando a retomada dos imóveis. O aumento dos leilões em 2024 em relação aos anos anteriores ocorreu, destaca o banco, em função da retomada da normalidade do mercado.

O CEO de portal de leilões, Henri Zylberstajn, avalia que a alta taxa de juros, atualmente a Selic está em 13,25% ao ano, acompanhada da inadimplência, também influenciaram o aumento da procura por esse modelo de compra nos últimos anos. “Quando há taxas de juro altas, o custo do financiamento aumenta. Como o leilão é a resolução de muitos processos de financiamentos imobiliários inadimplentes, consequentemente há o crescimento.”

Fonte: Cidade Verde.