Padre Marcos realiza audiência pública com prestação de contas, equilíbrio fiscal e metas para 2026

Evento destaca responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e projeta investimentos prioritários para os próximos anos

O ex-prefeito e atual chefe de governo de Padre Marcos, Valdinar Silva, também esteve presente na audiência e ressaltou os avanços obtidos pela gestão municipal, mesmo diante de um cenário de limitações orçamentárias. “Mesmo diante de muitos desafios e de um orçamento limitado, conseguimos manter o equilíbrio e seguir honrando com os compromissos, sempre priorizando as necessidades da população”, afirmou, destacando o compromisso da administração com uma gestão responsável e voltada para o bem-estar coletivo.

Na manhã desta terça-feira, 03 de junho, a Prefeitura de Padre Marcos-PI promoveu uma audiência pública no Auditório da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de apresentar e discutir a prestação de contas do município. O evento reforçou o compromisso da atual gestão com a transparência, responsabilidade fiscal e participação cidadã.

Estiveram presentes representantes do poder público, secretarias municipais, servidores, membros da sociedade civil e cidadãos em geral. Os participantes acompanharam atentamente a apresentação dos dados financeiros, os investimentos realizados em áreas essenciais e o planejamento orçamentário para os próximos anos.

Temas abordados

A pauta da audiência pública incluiu os seguintes tópicos:

•Prestação de contas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do 2º semestre de 2024;

•Prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2024;

•Prestação de contas da saúde do 1º quadrimestre de 2025;

•Apresentação do Projeto de Lei da LDO 2026.

Equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão

A apresentação técnica dos dados orçamentários foi realizada pela assessora contábil Lana Portella. Segundo ela, a previsão de arrecadação para o ano de 2024 era de R$ 49,3 milhões, dos quais foram efetivamente arrecadados R$ 47.886.829 — o que corresponde a 96% da meta. As despesas executadas somaram R$ 47.434.000, o equivalente a 96,2% do previsto.

“Esse resultado demonstra que Padre Marcos está em pleno equilíbrio fiscal, arrecadando e gastando conforme o planejado. Isso evidencia uma gestão comprometida e financeiramente estável”, destacou a contadora.

Investimentos em educação e saúde superam mínimos constitucionais

Na área da educação, os dados revelaram que o município aplicou 25,92% da receita de impostos no setor, superando o mínimo constitucional de 25%. Quanto ao Fundeb, a exigência legal de aplicar ao menos 70% dos recursos na remuneração de profissionais do magistério foi cumprida com folga: Padre Marcos destinou 76,57%.

Em relação à saúde, os dados consolidados do terceiro quadrimestre de 2024 mostraram que o município aplicou 21,6% da receita em ações e serviços públicos de saúde, ultrapassando expressivamente o mínimo legal de 15%.

“Fizemos mais do que a tarefa de casa. Aplicamos recursos além do exigido e encerramos o ano com todas as despesas pagas na saúde, o que é um indicativo claro do compromisso com os serviços públicos essenciais”, reforçou Lana Portella.

Planejamento e metas: LDO 2026 prioriza áreas essenciais

Durante o encontro, também foi apresentada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A assessora contábil explicou que a LDO é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, servindo como base para a futura Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A LDO aponta para onde o município quer ir e como pretende chegar lá. Ela estabelece metas e critérios que serão posteriormente detalhados na Lei Orçamentária Anual”, afirmou Lana.

A proposta apresentada prioriza investimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico, reforçando o compromisso da gestão municipal com uma administração eficiente, transparente e voltada para as reais necessidades da população.

Participação cidadã e transparência

Ao final da audiência, os participantes puderam fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar sugestões, fortalecendo o caráter democrático e participativo do evento.

A prefeita Williane Kelly destacou que as audiências públicas são mais que uma obrigação legal: “Elas são um compromisso com a população e uma ferramenta para garantir que o dinheiro público seja utilizado com responsabilidade e clareza”.

A audiência pública desta terça-feira reafirma o compromisso da Prefeitura de Padre Marcos-PI com a transparência, a boa gestão e o diálogo constante com a comunidade.