173 municípios piauienses, o equivalente a 77,23%, não possuíam um órgão ou setor em sua estrutura administrativa dedicado a questões relacionadas à promoção da igualdade racial em 2024. O dado é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE, que aponta que o Piauí tem a maior proporção de municípios sem órgãos de igualdade racial no Nordeste e a nona maior do país.
Entre os 51 municípios (22,77%) que possuíam algum setor voltado à igualdade racial, apenas um contava com uma secretaria exclusiva para o tema. Nos demais, o tema era tratado por setores subordinados a outras secretarias, sendo a maioria vinculada à Secretaria de Assistência Social (46 municípios). Outros órgãos estavam subordinados a: Secretaria de Educação (8 municípios), Cultura (6), Saúde (4), Direitos Humanos (3), Justiça (1) e Turismo (1).
O levantamento também identificou os principais programas e ações voltados à promoção da igualdade racial nos municípios. O foco maior é a população negra, atendida em 37 municípios, seguido de programas específicos para população quilombola (22 municípios). Outros grupos atendidos incluem: demais povos e comunidades tradicionais (12 municípios), povos de matriz africana ou terreiros (9), povos ciganos (7) e povos indígenas (5). Em 7 municípios que possuíam órgão ou setor, não houve registro de implementação de nenhum programa ou ação.
No panorama nacional, 76% dos municípios do Brasil não tinham órgão ou setor voltado à promoção da igualdade racial. Os estados com os maiores índices de ausência de órgãos foram: Santa Catarina (91,53%), Tocantins (90,65%) e Mato Grosso (85,11%). Por outro lado, os menores índices foram registrados no Distrito Federal (0%), Acre (13,64%) e Amapá (25%).
Gestão estadual
A pesquisa apontou que os Governos de todos os 27 estados brasileiros apresentavam em 2024 algum órgão ou setor em sua estrutura administrativa que tratasse de questões ligadas à promoção da igualdade racial. Em apenas 3 estados (11,1%), a Bahia, o Ceará e o Maranhão, havia uma Secretaria Estadual exclusiva para cuidar daquele tema; em 21 estados (77,7%), o tema estava vinculado administrativamente a um setor subordinado a outra Secretaria; e em outros 3 estados (11,1%) havia uma Secretaria estadual em conjunto com outras políticas setoriais.
No Piauí, especificamente, a questão da igualdade racial estava a cargo de um setor subordinado à Secretaria de Assistência Social.
Nos Governos estaduais a promoção da igualdade racial estava ligada a uma ou mais Secretarias estaduais, onde a principal era a de Direitos Humanos, em 15 estados. As demais Secretarias que cuidavam do tema eram: Assistência Social (11 estados), Justiça (6 estados), Saúde (1 estado), Educação (1 estado), Segurança Pública (1 estado), Cultura (1 estado), outras Secretarias ou setores (6 estados).
Fonte: Cidade Verde
