MPT abre investigação para apurar possível assédio eleitoral na Prefeitura de Paulistana
Uma investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) passou a analisar uma denúncia envolvendo a Prefeitura de Paulistana e o prefeito Osvaldo Mamédio da Costa, o Osvaldo da Abelha Branca. O caso está relacionado à possibilidade de assédio eleitoral nas relações de trabalho.
A apuração foi aberta oficialmente no dia 15 de setembro, quando a procuradora do Trabalho Natália e Silva Azevedo assinou a portaria que transformou o caso em inquérito civil.
Até o momento, entretanto, o Ministério Público do Trabalho não tornou públicos os detalhes da denúncia. O documento que formaliza a investigação não informa o que teria acontecido, quem teria praticado eventual conduta irregular ou em quais circunstâncias os fatos chegaram ao conhecimento do órgão.
O que consta é que o procedimento surgiu a partir de uma notícia de fato acompanhada de informações reunidas pelo próprio Ministério Público. A partir desse material, a procuradora determinou que os acontecimentos sejam examinados de forma mais ampla.
A investigação poderá envolver coleta de documentos, pedidos de informações, diligências e outras providências consideradas necessárias pelo MPT para esclarecer a situação.
Entenda o que está sendo analisado
A expressão “assédio eleitoral” é utilizada para situações ocorridas no ambiente de trabalho em que um empregado ou servidor possa ser pressionado, constrangido ou prejudicado por causa de suas escolhas políticas ou eleitorais.
Apesar de o termo constar no enquadramento da investigação, a portaria não afirma que houve assédio eleitoral em Paulistana. O objetivo do procedimento é justamente verificar se os fatos relatados ocorreram e se houve alguma violação aos direitos dos trabalhadores.
O Município de Paulistana e Osvaldo Mamédio da Costa aparecem no procedimento na condição de noticiados. Essa classificação identifica os envolvidos nos fatos que serão analisados e, por si só, não representa uma conclusão sobre responsabilidade ou irregularidade.
O MPT informou no documento que, caso os fatos sejam confirmados, eles poderão alcançar interesses coletivos de trabalhadores, justificando a abertura do inquérito civil.
Caso ainda está em fase de apuração
Com a investigação recém-instaurada, ainda não há uma conclusão do Ministério Público do Trabalho sobre a denúncia. Eventuais responsabilidades ou medidas a serem adotadas dependerão do resultado das diligências realizadas durante o procedimento.
A Prefeitura de Paulistana e o prefeito Osvaldo Mamédio da Costa foram procurados para comentar a investigação, mas não haviam se manifestado até a publicação desta matéria.
O espaço permanece aberto para manifestação.
