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TRE-PI derruba cassação de Magno Dantas e confirma permanência do prefeito no comando de Simões

A disputa judicial envolvendo a eleição municipal de Simões ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (16). Em julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), os integrantes da Corte decidiram, de forma unânime, reformar a sentença que havia determinado a cassação dos diplomas do prefeito Magno Dantas e do vice-prefeito Josse de Belim.

O placar foi de 7 votos a 0, acompanhando o entendimento apresentado pelo relator do processo, juiz Daniel Eufrásio de Sousa Alves. Com a decisão, a chapa eleita em 2024 permanece à frente da Prefeitura de Simões.

O caso chegou ao Tribunal após recurso apresentado pela defesa contra uma decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância, proferida em dezembro de 2025. Na ocasião, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) havia apontado suposto abuso de poder político com repercussão econômica relacionado a medidas adotadas pela administração municipal durante o período eleitoral.

Entre os pontos analisados no processo estavam questões envolvendo cargos, nomeações e contratações realizadas naquele período. A sentença inicial havia atingido tanto o prefeito quanto o vice e também estabelecido a inelegibilidade, por oito anos, do então ex-prefeito José Wilson de Carvalho, o Zé Wlisses.

Ao analisar o recurso, entretanto, o TRE-PI adotou entendimento diferente da primeira instância. O voto apresentado pelo relator foi seguido pelos demais membros da Corte, resultando na reforma integral da decisão que havia cassado os diplomas.

Dessa forma, Magno Dantas e Josse de Belim continuam nos respectivos cargos, enquanto a penalidade de inelegibilidade anteriormente imposta a Zé Wlisses também foi afastada pelo Tribunal, conforme o resultado do julgamento.

A decisão desta quarta-feira representa uma mudança no cenário jurídico que acompanhava a atual administração municipal desde o início do mandato. Durante o andamento do processo no Tribunal, prefeito e vice permaneceram no exercício de suas funções.

Apesar da decisão favorável no TRE-PI, o caso ainda pode avançar para outras instâncias, caso as partes apresentem os recursos previstos na legislação eleitoral.

Com o julgamento, a atual gestão de Simões segue normalmente à frente do município, enquanto o processo passa a ter como referência a nova decisão tomada pela Corte Eleitoral do Piauí.

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