Estado vai uniformizar procedimentos em licitações e contratações de obras de pavimentação em paralelepípedo
A expectativa é que se tenha melhor e mais ordenado planejamento, assim como maior qualidade técnica e agilidade nas contratações públicas dessas obras.
Representantes de diversos órgãos do Governo do Estado participaram, nessa quinta-feira (24), de uma reunião técnica na Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) com o objetivo de discutir a uniformização dos procedimentos de licitação e contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo.
A reunião foi motivada por uma articulação conjunta entre a Sefaz, por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), representada pela controladora-geral, Amparo Esmério, e a Secretaria do Gabinete do Governador (SCGG), representada pelo superintendente estratégico, Giovanni Antunes.
Representantes de órgãos estaduais que atuam com a execução de obras de pavimentação poliédrica participaram do encontro, como Secretaria das Cidades (Secid), do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro), de Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir), de Transportes (Setrans) e da Defesa Civil (Sedec), além do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).
Durante a reunião, a secretária das Cidades, Maria Vilani, apresentou um estudo técnico detalhado sobre o tema, elaborado pela equipe da secretaria. O superintendente da SCGG, Giovanni Antunes, destaca que o objetivo é uniformizar os procedimentos com base no modelo apresentado pela Secid.
“Tivemos uma reunião prévia com a Secid e hoje estamos reunidos aqui para mostrar aos órgãos como está sendo adotado lá para termos uma política mais homogênea nas secretarias e também para trocar experiências”, afirmou Giovanni Antunes.
O gerente dos Núcleos Setoriais da CGE, João Fisher, explica que a proposta de uniformização surgiu diante da constatação de que diferentes secretarias e instituições estaduais vêm contratando serviços semelhantes com critérios e metodologias distintas.
“O nosso objetivo é uniformizar esses procedimentos para que possamos ter uma maior segurança jurídica e eficiência nas contratações desse objeto. A partir disso, a CGE irá elaborar um parecer referencial para subsidiar os órgãos na execução de seus processos internos”, explicou o gestor.
O secretário da Fazenda, Emílio Junior, participou da reunião e ressaltou a importância do alinhamento entre os órgãos. “É importante se inspirar em bons exemplos e copiar aquilo que está dando certo”, afirmou o gestor.
A expectativa é que o Estado tenha melhor e mais ordenado planejamento, assim como maior qualidade técnica e agilidade nas contratações públicas de projetos de pavimentação executados pelo Estado.
