Rafael Fonteles comemora aprovação de PEC que reduz jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, comemorou nas redes sociais a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A proposta representa uma das principais discussões atuais sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida no Brasil. Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá agora para análise e votação no Senado Federal.

Em publicação divulgada nas redes sociais, Rafael Fonteles classificou o avanço da PEC como “mais uma vitória importante para o povo trabalhador brasileiro” e destacou os impactos positivos que a medida poderá trazer para milhões de trabalhadores em todo o país.

“A aprovação, pela Câmara Federal, da PEC que estabelece o fim da jornada 6×1 representa um avanço importante: é muito mais qualidade de vida e dignidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras que movem o nosso país todos os dias”, afirmou o governador.

Proposta prevê mais descanso e manutenção dos salários

A PEC propõe mudanças significativas na rotina de trabalho dos brasileiros. Entre os principais pontos estão o fim da escala 6×1, a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e a garantia da manutenção integral dos salários dos trabalhadores.

Pela proposta, os trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, fortalecendo o descanso e a convivência familiar.

O texto também estabelece que as mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, caso a medida seja aprovada em todas as etapas do Congresso Nacional.

Governador defende valorização do trabalhador

Na publicação, Rafael Fonteles também destacou que continuará acompanhando a tramitação da proposta no Senado Federal e reforçou a importância da valorização do trabalho para o desenvolvimento do país.

“Agora, seguimos acompanhando os próximos passos no Senado e, por fim, a promulgação da medida. Valorizar quem trabalha é fundamental para construir um Brasil mais justo, humano e desenvolvido”, declarou.

O posicionamento do governador evidencia apoio às pautas trabalhistas e à defesa de melhores condições de trabalho, tema que vem ganhando força em debates nacionais sobre saúde física, saúde mental e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Debate nacional sobre jornada de trabalho

A redução da jornada semanal e o fim da escala 6×1 têm sido apontados por especialistas e representantes trabalhistas como medidas capazes de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o desgaste físico e emocional e ampliar o tempo de descanso.

A proposta também é vista como um avanço nas relações de trabalho e uma medida de humanização da rotina laboral, buscando equilibrar produtividade e bem-estar.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a expectativa agora se volta para a análise do Senado Federal. Caso receba aprovação definitiva, a PEC será promulgada e passará a integrar oficialmente a Constituição Federal.