Criadores de abelhas sem ferrão discutem proposta de lei para regulamentar atividade no Piauí
Criadores de abelhas sem ferrão têm discutido propostas para regulamentar a meliponicultura no Piauí. Após discussões no Fórum de Meliponicultura, que aconteceu na sexta (14), os produtores têm até a próxima sexta (21) para consolidar alterações para finalizar a minuta do projeto de lei, que será alinhado juntamente com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). Dentre os objetivos do projeto, destacam-se a fiscalização da atividade pela SAF, a garantia de segurança jurídica aos criadores e o incentivo a investimentos em pesquisa para fortalecer o setor.
Para o diretor de Fomento às Cadeias Produtivas da SAF, Alionardo Santiago, a regulamentação da meliponicultura no Piauí representa um avanço para a agricultura familiar e a geração de renda. “Hoje foi um dia histórico para a meliponicultura no Piauí. Discutimos o marco regulatório para essa prática, e, a partir dessas discussões, foi produzida uma minuta de um projeto de lei que define a meliponicultura, a distingue da apicultura e a reconhece como uma atividade de grande importância econômica e ambiental para o estado”, afirmou o gestor.
Já o presidente da Associação dos Meliponicultores do Piauí (AME), Raimundo Amorim, ressaltou a importância da parceria com a SAF e agradeceu o apoio da secretaria na construção de políticas para a meliponicultura no Piauí. “Queremos agradecer à SAF e toda a equipe pelo apoio que tem sido dado a nossa associação nesse projeto. Com isso, acreditamos que vamos dar maior proteção e segurança para a vida do planeta e também gerar mais emprego e renda para o Piauí”, destacou.
Próximos passos para a regulamentação
O secretário da AME, Tiago Bacelar, destacou que as alterações sobre as propostas discutidas no fórum devem ser enviadas até a próxima sexta-feira (21), para que o projeto seja apresentado ao deputado estadual Francisco Limma e, em seguida, encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). “Precisamos da aprovação desse projeto para regulamentar a meliponicultura, uma vez que não há nenhum meliponário regulamentado que siga as normas vigentes sobre o tema. Temos hoje uma desregulamentação e queremos trazer essa prática para a lei”, afirmou Thiago.
Com a aprovação da proposta e a criação do marco legal, o projeto trará benefícios aos meliponicultores, à economia local e ao crescimento sustentável da agricultura familiar no Estado.
Fonte: cidade verde
