Três cidades do Piauí obtêm reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
Os municípios de Simões, Curral Novo do Piauí e São Francisco de Assis, afetados pela estiagem, tiveram suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As portarias oficializando os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes a seguir.
Portaria nº 44 (Curral Novo do Piauí)
Portaria nº 24 (São Francisco de Assis do Piauí)
Com este reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. As medidas incluem a aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outras iniciativas emergenciais.
Atualmente, o estado do Piauí contabiliza 10 reconhecimentos vigentes por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Cidade Verde.
