Câmara de Padre Marcos realiza 8ª sessão ordinária da 15ª Legislatura e aprova projetos e requerimentos
A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou, na última sexta-feira (21), a 8ª sessão ordinária da 15ª Legislatura. A reunião aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença dos vereadores, seguindo a chamada nominal prevista no Regimento Interno.
A sessão foi presidida pelo vereador Iranildo Francisco de Carvalho (PSD), com a participação da vice-presidente Hilda Anália de Jesus (PSD), do 2º secretário Manoel Francisco de Carvalho, o Neli (PSD), além dos vereadores Emanoela Conrado Sousa Lima (PSD), José de Fátima Araújo Leal (MDB), Helton João de Carvalho (PSD), Leomir Bonival de Sousa (PSD) e Marlon da Silva Carvalho (PSD).
Matérias para votação:
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Denomina Rua Francisca Hosana da Silva a via pública que especifica, localizada no Povoado Riacho do Padre, no Municipio de Padre Marcos-Pl, e dá outras providências. LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, Vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições constitucionais e Legislação vigente, em especial a Lei Orgânica e do Regimento Interno. Art. 1º Fica denominada Rua Francisca Hosana da Silva a via pública localizada no Povoado Riacho do Padre. Enviado as comissões. Aprovado por unanimidade entre os presentes.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Denomina “Rua Libânio Luís de Araújo via pública localizada no Povoado Riacho do Padre, no Município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências. A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, Vereadora ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, no uso de suas atribuições legais, em especial Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Casa. Faz saber que encaminha ao Plenário para discussão, deliberação e votação, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Libânio Luís de Araújo a via pública localizada no Povoado Riacho do Padre. Aprovado por unanimidade entre os presentes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Regulamenta o procedimento para denominação de próprios, vias e logradouros públicos no ámbito do Municipio de Padre Marcos-PI e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, por meio do Presidente IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. A denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Padre Marcos. Enviado as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 que (institui) a Politica Municipal de Alfabetização do Municipio de Padre Marcos-Pl, em regime de colaboração, alinhada à Politica de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC e 30 Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA, e dá outras providências. O referido projeto foi apresentado em regime de urgência e colocado em pauta para votação. Aprovado por unanimidade entre os presentes.
Requerimentos dos vereadores:
Requerimento n°004/2026: LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que após a tramitação regimental e aprovação do Plenário, seja consignado, nos anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES às estudantes e ao estudante abaixo relacionados, da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí: Thaina Francisdalva de Oliveira Silva, Larissa Mirlley de Araújo Silva, Luiz Henrique da Silva, Taemily Santos Macedo, Ednalva Maria de Carvalho, Bem como ao professor Francisco Mizael de Carvalho, que os acompanhou. JUSTIFICATIVA: Os estudantes acima nominados foram contemplados no Programa “Do Piauí para o Mundo”, iniciativa do Governo do Estado do Piauí que amplia oportunidades educacionais para estudantes da Rede Pública, oferecendo formação avançada em ciência, tecnologia, inovação. cultura e liderança, por meio de experiências imersivas em instituições de excelência no exterior. Aprovado por unanimidade entre os presentes.
Requerimento n°003/2026: JOSE DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL, vereador com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência desta casa encaminhe oficio no Executivo municipal e secretaria de obras municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação com avenidas, travessas e demais logradouros públicos do Municipio, especialmente nos locais que ainda não dispõem de identificação adequada nomes das ruas. Aprovado por unanimidade entre os presentes.
Matérias para Apresentação:
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PADRE MARCOS.
2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLAMPDEC) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.
3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO TRIÊNIO 2026-2028.
4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
5. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA EMANOELA CONRADO SOUSA LIMA, QUE DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO BIANO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DE PADRE MARCOS-PI.
com informações do piauí em foco
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