Prefeito de Simões PI Magno Dantas decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de julho em razão do aniversário de emancipação política do município
O prefeito de Simões Magno Dantas, publicou o Decreto Municipal nº 038/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 21 de julho de 2026 em todos os órgãos e repartições públicas municipais.
A medida antecede o feriado municipal de 22 de julho, data em que o município celebra sua emancipação política, reconhecida como a Data Magna de Simões, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 716/2022.
De acordo com o decreto, a decisão tem como objetivo possibilitar a organização das ações comemorativas alusivas ao aniversário da cidade, além de permitir a participação dos servidores públicos municipais nas atividades previstas para marcar uma das datas mais importantes do calendário histórico do município.
Simões, localizado na região da Chapada do Vale do Itaim, no sudeste do Piauí, celebra no dia 22 de julho a trajetória de desenvolvimento e autonomia administrativa conquistada com sua emancipação política.
Medida considera importância histórica da data
A publicação do decreto leva em consideração a necessidade de mobilização dos servidores municipais para auxiliar na organização dos eventos comemorativos, bem como a participação dos funcionários públicos nas solenidades e atividades relacionadas à celebração da emancipação do município.
O documento também reforça o reconhecimento da importância histórica do dia 22 de julho, data oficializada como a Data Magna de Simões, representando um marco para a história administrativa e social da cidade.
Serviços essenciais continuarão funcionando
Apesar da suspensão das atividades administrativas nos dias 20 e 21 de julho, a Prefeitura informou que os serviços considerados essenciais permanecerão funcionando normalmente, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Entre os setores que terão funcionamento mantido estão:
- Limpeza pública municipal;
- Vigilância sanitária;
- Vigilância epidemiológica;
- Atendimentos de saúde em regime de urgência e emergência;
- Hospital municipal;
- Unidade Mista de Saúde;
- Transporte de pacientes.
A manutenção desses serviços busca assegurar que as áreas fundamentais para o atendimento dos moradores continuem operando durante o período de comemorações.
Secretarias deverão organizar escalas de plantão
O Decreto Municipal nº 038/2026 também determina que os setores administrativos permaneçam em regime de sobreaviso e plantão durante o período de ponto facultativo.
Cada secretaria municipal ficará responsável por regulamentar seu funcionamento por meio de portarias próprias, definindo os servidores responsáveis pelos atendimentos, as escalas de plantão ou sobreaviso e os canais de contato para demandas emergenciais.
A medida permite que o município concilie a participação dos servidores nas celebrações oficiais com a garantia de atendimento em situações que necessitem de suporte administrativo.
Programação do aniversário do município
O ponto facultativo integra as ações administrativas relacionadas ao período festivo do aniversário de emancipação política de Simões. A data de 22 de julho representa um momento de valorização da história do município e de celebração das conquistas alcançadas ao longo de sua trajetória.
Com a decisão, a gestão municipal busca proporcionar melhores condições para a realização das comemorações, sem comprometer os serviços essenciais oferecidos à população.
