Prefeitura de Padre Marcos realiza entrega da primeira remessa de títulos de propriedade pelo Programa Cidade Legal

 

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta quinta-feira (11) a cerimônia de entrega da primeira remessa de títulos de propriedade de imóveis urbanos através do Programa Cidade Legal. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu autoridades, beneficiários, representantes da sociedade civil e lideranças políticas em um momento considerado histórico para o município.

A iniciativa integra as ações de regularização fundiária desenvolvidas pela gestão municipal em parceria com o Programa Regularizar, garantindo o Direito Real de Propriedade às famílias contempladas nesta primeira etapa. Os títulos entregues são da modalidade REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), destinada aos ocupantes cadastrados e considerados aptos para receber a documentação.

Regularização garante cidadania e segurança jurídica

A entrega dos títulos representa um importante avanço para as famílias beneficiadas, que passam a ter oficialmente reconhecido o direito de propriedade sobre seus imóveis. Com a documentação regularizada, os moradores ganham mais segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a benefícios como financiamentos, programas habitacionais e linhas de crédito.

Além disso, a regularização permite que os imóveis sejam legalmente transferidos para futuras gerações, fortalecendo o direito à moradia e contribuindo para o desenvolvimento urbano organizado do município.

O evento reuniu dezenas de famílias contempladas, que celebraram a conquista de um documento aguardado há anos e que representa mais tranquilidade, dignidade e segurança para seus lares.

Coordenador do Programa Cidade Legal destaca importância da iniciativa

Durante entrevista, o coordenador do Programa Cidade Legal, Jair Rodrigues, ressaltou a relevância da ação para os moradores contemplados.

Segundo ele, a regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e proporciona mais dignidade aos cidadãos que passam a ter oficialmente reconhecido o direito de propriedade sobre seus lares.

Jair Rodrigues também enfatizou o compromisso da administração municipal em ampliar as ações de regularização fundiária para beneficiar cada vez mais famílias de Padre Marcos.

Para ele, o Programa Cidade Legal representa um importante instrumento de inclusão social e desenvolvimento urbano, fortalecendo a cidadania e promovendo mais qualidade de vida para a população.

Prefeita celebra conquista histórica para as famílias

Durante a cerimônia, a prefeita destacou que a entrega dos títulos representa um dos momentos mais importantes da atual gestão, por assegurar um direito fundamental às famílias do município.

> “Hoje é um dia muito especial para Padre Marcos. Estamos entregando mais do que documentos; estamos entregando segurança, dignidade e tranquilidade para dezenas de famílias que agora passam a ter oficialmente o direito sobre seus imóveis. Essa conquista representa o resultado de muito trabalho, planejamento e compromisso com a população. Nosso objetivo é continuar avançando para que cada vez mais famílias sejam beneficiadas e tenham seus direitos garantidos.”

A gestora também ressaltou que a regularização fundiária fortalece a cidadania e contribui diretamente para a construção de uma cidade mais organizada.

> “Quando regularizamos um imóvel, fortalecemos a cidadania, valorizamos o patrimônio das famílias e ajudamos a construir uma cidade mais organizada e preparada para o futuro. É uma política pública que transforma vidas e gera oportunidades para todos.”

Ex-prefeito e chefe de gabinete Valdinar destaca compromisso com a população

O ex-prefeito e atual chefe de gabinete de Padre Marcos, Valdinar, participou da solenidade e ressaltou a importância da entrega dos títulos para as famílias contempladas. Segundo ele, a iniciativa representa uma conquista histórica para o município e demonstra o compromisso da gestão com a garantia dos direitos da população.

> “Fico feliz em acompanhar esse momento histórico para Padre Marcos. A regularização fundiária é uma demanda antiga de muitas famílias e ver esse sonho sendo concretizado é motivo de grande satisfação. O desenvolvimento de uma cidade acontece quando os projetos importantes têm continuidade e quando todos trabalham pensando no bem coletivo.”

Valdinar também destacou o trabalho desenvolvido pela equipe municipal durante todo o processo de regularização dos imóveis.

> “Esse resultado é fruto de muito trabalho técnico, dedicação e compromisso da gestão municipal com a população. Cada etapa foi realizada com responsabilidade para garantir que as famílias contempladas recebessem seus títulos de forma segura e dentro de todos os critérios estabelecidos pelo programa.”

Ao concluir sua fala, ele enfatizou os benefícios que a documentação trará para as atuais e futuras gerações.

> “A partir de agora, essas famílias passam a ter mais segurança jurídica e a garantia de que seu patrimônio está protegido. É uma conquista que ficará para as futuras gerações e que fortalece a cidadania de cada beneficiário. Muitas famílias aguardavam há anos por esse documento e hoje recebem a garantia legal de seus imóveis, o que representa mais tranquilidade, valorização patrimonial e novas oportunidades de desenvolvimento.”

Toninho de Caridade elogia iniciativa e organização do projeto

Presente no evento, o pré-candidato a deputado estadual Toninho de Caridade acompanhou a entrega dos títulos e destacou a importância da ação para o município.

Em sua fala, ele parabenizou a gestão municipal pelo planejamento e pela condução do programa.

> “Quero parabenizar a gestão pela iniciativa. Sabemos que não é todos os municípios que dispõem de recursos para poder entregar um título, um documento de graça para sua população. Quero parabenizar a gestão pela organização, pela acessibilidade com as pessoas que mais precisam. Então aqui é um planejamento, um trabalho que vem trazendo muitos frutos ao povo de Padre Marcos e eu me sinto muito honrado em participar desse projeto da cidade e poder representar. Quero aqui também somar a todos eles para que a gente possa continuar no caminho certo.”

Conquista fortalece o direito à moradia

A primeira remessa de títulos de propriedade entregue por meio do Programa Cidade Legal representa um marco para a política de regularização fundiária em Padre Marcos. A iniciativa fortalece o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e promove inclusão social, desenvolvimento urbano e segurança jurídica.

Com a posse legalmente reconhecida, as famílias beneficiadas passam a contar com mais estabilidade, proteção patrimonial e acesso a oportunidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida.

A ação reafirma o compromisso da Prefeitura de Padre Marcos em construir uma cidade mais organizada, justa e desenvolvida, garantindo que cada vez mais cidadãos tenham seus direitos assegurados e possam viver com mais dignidade e segurança.

 

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