Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

O reajuste médio permitido para os medicamentos no Brasil será de até 2,47% em 2026. A definição será publicada nesta terça-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável por estabelecer os limites de aumento de remédios no país.

Os reajustes não são automáticos: na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar aumentos menores ou até manter os preços, dependendo da concorrência e das condições do mercado. O reajuste é definido uma vez por ano e segue regras previstas em lei, que estabelecem um teto para os preços dos medicamentos no Brasil.

O índice desse ano ficou abaixo da inflação acumulada em 12 meses, que foi de 3,81% e é o menor dos últimos 20 anos.

Como funcionam os reajustes

A CMED divide os medicamentos em três grupos, de acordo com o nível de concorrência. Cada categoria tem um limite diferente para o reajuste:

• Medicamentos com maior concorrência: podem ter aumento de até 3,81%. São aqueles com várias opções no mercado, como genéricos e similares, incluindo analgésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antidepressivos e remédios para hipertensão.

• Medicamentos com concorrência intermediária: podem ter reajuste de até 2,47%. É o caso de produtos com menos opções disponíveis, como antidiabéticos, hormônios e antigripais.

• Medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência: podem subir até 1,13%. São remédios sem alternativas diretas, muitas vezes protegidos por patente ou com produção mais complexa, como alguns tratamentos para câncer, HIV e insulinas mais recentes

Alguns tipos de medicamentos não seguem esse modelo anual de reajuste. É o caso de fitoterápicos, homeopáticos e parte dos remédios isentos de prescrição, que têm regras específicas.

A CMED é o órgão federal responsável por regular os preços de medicamentos no país. O grupo reúne representantes do Ministério da Saúde, Casa Civil e dos ministérios da Justiça, Fazenda e Desenvolvimento. A Anvisa atua como apoio técnico.

Segundo o governo, a queda no índice nos últimos anos está relacionada às medidas de controle da inflação. Em anos anteriores, o reajuste chegou a superar 10%.