Belém do Piauí conquista Selo FNAS 2025 e se destaca nacionalmente pela excelência na gestão da assistência social
Reconhecimento técnico reforça compromisso da gestão municipal com transparência, eficiência e qualidade nos serviços do SUAS
Belém do Piauí alcançou um importante reconhecimento em nível nacional ao ser contemplado com o Selo FNAS – Edição 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A certificação, concedida em março de 2026, leva em consideração dados dos anos de 2024 e 2025 e evidencia a qualidade da gestão dos recursos públicos destinados à assistência social.
De acordo com o certificado oficial, o município atendeu integralmente aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social, consolidando-se como referência em boas práticas administrativas .
Reconhecimento nacional baseado em critérios técnicos
O Selo FNAS é uma certificação nacional que tem como objetivo reconhecer entes federativos que demonstram excelência na gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória dos Fundos de Assistência Social. A iniciativa é fundamentada no artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e busca estimular melhorias contínuas na administração pública.
Conforme detalhado no material institucional do programa, o selo avalia critérios como o preenchimento completo de sistemas de gestão, o monitoramento dos fundos e a execução eficiente dos recursos, exigindo, por exemplo, a aplicação mínima de 75% dos valores recebidos nos blocos de financiamento da proteção social .
Além disso, a certificação integra o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurando que os recursos cheguem com qualidade à população e contribuam para a efetividade das políticas públicas.
Amplo alcance e relevância da premiação
A edição 2025 do Selo FNAS contou com a participação de mais de 5.570 municípios brasileiros, abrangendo as 27 unidades federativas, o que reforça o caráter competitivo e a relevância do reconhecimento em âmbito nacional .
Nesse cenário, Belém do Piauí se destaca ao cumprir integralmente todos os requisitos técnicos, demonstrando organização administrativa, controle rigoroso dos recursos e compromisso com a transparência.
Gestão eficiente e trabalho em equipe
A conquista envolve diretamente a atuação da gestão municipal, liderada pelo prefeito Jônathas Noronha, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, sob responsabilidade de Anaías Carvalho.
O prefeito destacou o orgulho pelo reconhecimento nacional e ressaltou o empenho da equipe técnica, enfatizando que o resultado é fruto de uma gestão pautada na transparência e na eficiência. Ele também fez um reconhecimento especial ao trabalho da secretária Anaías Carvalho, evidenciando sua liderança na organização documental, na execução financeira acima das metas e no monitoramento eficaz dos fundos.
Impactos para o município
Com a conquista do Selo FNAS, Belém do Piauí consolida sua posição como referência em gestão da assistência social, demonstrando responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e eficiência administrativa.
O reconhecimento fortalece as políticas de proteção social básica e especial no município, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.
Avanço na governança pública
A certificação também representa um avanço significativo na governança pública local, sendo considerada um reconhecimento técnico — e não político — do trabalho desenvolvido. O resultado reflete uma gestão organizada, comprometida com boas práticas e alinhada às diretrizes nacionais da assistência social.
Em um contexto de fortalecimento do SUAS em todo o país, o desempenho de Belém do Piauí evidencia que a eficiência na gestão pública é fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma adequada a quem mais precisa, promovendo inclusão social e desenvolvimento humano.
