Decreto prorroga início do período letivo da rede municipal de ensino em Jaicós após danos causados pelas chuvas
O início do período letivo da rede pública municipal de ensino de Jaicós foi oficialmente prorrogado após as fortes chuvas registradas nos últimos dias no município. A medida foi estabelecida por meio do Decreto nº 04/2026, assinado pelo prefeito José Weslly de Oliveira Bispo, na última terça-feira, 11 de março.
De acordo com o documento, as precipitações intensas provocaram danos em alguns prédios públicos, incluindo unidades escolares da rede municipal. Entre os problemas identificados estão infiltrações, danos em telhados, comprometimento de áreas externas e outros elementos estruturais das escolas.
Diante da situação, a administração municipal decidiu adiar o início das aulas para garantir que os espaços educacionais estejam em condições adequadas de funcionamento e segurança para toda a comunidade escolar.
Novo início das aulas
Conforme estabelece o decreto, o início do período letivo, que estava previsto para ocorrer nos próximos dias, foi remarcado para o dia 24 de março de 2026.
Durante esse intervalo, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com outros setores da administração pública, deverá realizar intervenções nas escolas afetadas pelas chuvas. As ações incluem serviços de manutenção, reparos estruturais e adequações necessárias para assegurar um ambiente escolar seguro e apropriado para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Prioridade na segurança da comunidade escolar
No decreto, a gestão municipal destaca que a decisão foi tomada considerando principalmente a segurança e o bem-estar dos alunos e servidores da educação. A medida busca evitar riscos e garantir que as atividades pedagógicas sejam iniciadas em um ambiente adequado ao processo de ensino e aprendizagem.
Além disso, o documento prevê que a Secretaria Municipal de Educação poderá editar atos complementares para organizar o novo calendário escolar, caso seja necessário ajustar datas e atividades previstas para o ano letivo.
Decreto já está em vigor
O Decreto nº 04/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 11 de março, no gabinete do prefeito municipal de Jaicós.
Com a prorrogação, a gestão municipal reforça que continuará acompanhando a situação das unidades escolares e trabalhando para que o ano letivo tenha início dentro das condições necessárias, garantindo segurança e qualidade no atendimento aos estudantes da rede pública municipal.
