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Câmara Municipal de Padre Marcos realiza 1ª Sessão Ordinária de 2026 com apresentação de projetos voltados à saúde e alimentação escolar

Reunião acontece nesta sexta-feira (27), às 19h, e marca o início oficial dos trabalhos legislativos do ano

A Câmara Municipal de Padre Marcos, Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar, realizou nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, às 19h, a 1ª Sessão Ordinária do ano. A reunião marcou o início oficial das atividades legislativas de 2026 e contou com a apresentação de matérias consideradas relevantes para o município.

Sob a presidência do vereador Iranildo Francisco de Carvalho, o Legislativo municipal deu início à apreciação de projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ambos voltados à área da educação e da saúde preventiva no ambiente escolar.

Projetos apresentados em pauta

Conforme pauta divulgada pelo Gabinete da Presidência, datada de 23 de fevereiro de 2026, foram apresentados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 003/2026 – De autoria do Poder Executivo, a proposta institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Padre Marcos-PI, além de estabelecer outras providências relacionadas à execução do programa.

A iniciativa visa ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, facilitando o acesso às vacinas e fortalecendo as ações de prevenção à saúde no ambiente escolar.

Projeto de Lei nº 004/2026 – Também de autoria do Poder Executivo, o projeto dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional, além da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do município.

A proposta busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes, promovendo qualidade de vida e contribuindo para a prevenção de doenças relacionadas à alimentação inadequada.

Início do ano legislativo

A 1ª Sessão Ordinária de 2026 simboliza o começo de mais um ciclo de trabalhos parlamentares na Câmara Municipal, período em que serão debatidas e analisadas matérias que impactam diretamente o desenvolvimento local.

O presidente da Casa, vereador Iranildo Francisco de Carvalho, destacou a importância da participação popular nas sessões, reforçando que o Legislativo é um espaço democrático e aberto à comunidade.

A sessão ocorreu no plenário da Câmara Municipal, com início às 19h desta sexta-feira (27), marcando oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2026.

 

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